Trocas, Devoluções e Cancelamentos – Brasil

Na L Jacó, prezamos pela transparência, pelo respeito ao consumidor e pela produção artesanal de alta qualidade. Por isso, estabelecemos abaixo nossa política de trocas, devoluções e cancelamentos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Produtos sob encomenda e personalizados

Todos os produtos da L Jacó são produzidos sob encomenda, muitos deles com personalizações específicas, como tamanho, acabamento, couro, cor ou outros detalhes escolhidos pelo cliente.

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados ou confeccionados sob medida, pois se tratam de itens exclusivos, produzidos conforme solicitação individual do cliente.

Por esse motivo:

❌ Não realizamos trocas ou devoluções por arrependimento em produtos personalizados.
❌ Não realizamos trocas por preferência pessoal, gosto, expectativa ou mudança de opinião.

2. Cancelamento do pedido

Após a confirmação do pedido e o início do processo de personalização e fabricação, não é possível o cancelamento, uma vez que o produto entra imediatamente em produção artesanal.

Essa condição está amparada pelo Art. 49, § único do CDC, que prevê exceções ao direito de arrependimento quando se trata de produtos feitos sob encomenda.

Ainda assim, a L Jacó mantém uma postura ética e aberta ao diálogo:

✔ Caso haja necessidade, analisamos cada situação individualmente.
✔ Sempre que possível, buscamos negociar e ajustar da melhor forma para ambas as partes, sem prejuízo à produção já iniciada.

3. Trocas e devoluções por defeito de fabricação

Nos termos do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, caso seja constatado defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a análise do produto.

Nessas situações:

✔ A solicitação deve ser feita em até 90 dias após o recebimento do produto, conforme o CDC.
✔ O defeito será avaliado pela nossa equipe técnica.
✔ Sendo confirmado o defeito de fabricação, a L Jacó arcará com os custos de envio.

Não são considerados defeitos de fabricação:

Desgaste natural pelo uso;
Marcas decorrentes de uso inadequado;
Danos causados por água, calor excessivo ou armazenamento incorreto;
Diferenças naturais de textura, cor ou acabamento próprias de materiais artesanais.

4. Custos de envio em trocas e devoluções

Salvo nos casos em que fique comprovado defeito de fabricação, todos os custos de envio são de responsabilidade do cliente, incluindo:

Frete de devolução;
Frete de reenvio;
Taxas logísticas ou operacionais.

Essa prática está em conformidade com o Art. 18 do CDC, que prevê responsabilidade do fornecedor apenas quando caracterizado vício ou defeito do produto.

5. Prazos de produção e atrasos de transporte

O prazo de produção informado no momento da compra refere-se exclusivamente ao tempo médio de fabricação, que pode variar conforme o modelo, nível de personalização e demanda.

Após a postagem do pedido:

🚚 O transporte é realizado por operadores logísticos e/ou Correios.
🚚 Eventuais atrasos decorrentes de transporte, greves, períodos de alta demanda ou fatores externos não caracterizam falha na prestação do serviço.

A L Jacó não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou Correios, especialmente quando o produto é adquirido para datas específicas, como eventos, viagens ou ocasiões especiais.

Essa condição está respaldada pelo Art. 14, §3º do CDC, que exclui a responsabilidade do fornecedor quando não houver defeito na prestação do serviço.